Documento Legal

Termos de Uso

Última atualização: 05 de dezembro de 2025  |  CNPJ: 63.950.720/0001-38

📋 Sumário

  1. Aceitação dos Termos
  2. Identificação da Empresa
  3. Descrição dos Serviços
  4. Contratação do Serviço
  5. Obrigações do Passageiro
  6. Pagamentos
  7. Cancelamentos
  8. Responsabilidades
  9. Conduta
  10. Foro e Legislação
Leia atentamente: Ao acessar este site ou contratar qualquer serviço de Teacher Leo — marca de 63.950.720 Leo Emilio de Oliveira Junior (CNPJ 63.950.720/0001-38) — você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso.
Cláusula 1

Aceitação dos Termos

O acesso a este site e a contratação de qualquer serviço implica aceitação integral destes Termos de Uso.


Cláusula 2

Identificação da Empresa


Cláusula 3

Descrição dos Serviços

A Teacher Leo oferece:


Cláusula 4

Contratação do Serviço


Cláusula 5

Obrigações do Passageiro


Cláusula 6

Pagamentos


Cláusula 7

Cancelamentos


Cláusula 8

Responsabilidades

A Teacher Leo não se responsabiliza por atrasos causados por condições climáticas extremas, acidentes de terceiros, bloqueios de vias ou situações de força maior além do controle do motorista.

Dúvidas? Entre em contato: leooemilioo@yahoo.com.br | (34) 9723-3538


Cláusula 9

Conduta

O motorista reserva-se o direito de recusar ou encerrar o serviço em caso de comportamento desrespeitoso, uso de substâncias ilícitas, transporte de materiais proibidos ou qualquer situação que comprometa a segurança da viagem.


Cláusula 10

Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, especialmente o CDC (Lei nº 8.078/1990) e o Código Civil (Lei nº 10.406/2002).

Fica eleito o foro da Comarca de Itapetininga, Estado de São Paulo.